EXCLUSIVO: Luciana Gimenez ganha na justiça indenização de R$ 30 mil por danos morais

01/04/2021
Luciana Gimenez. Reprodução Internet
Luciana Gimenez. Reprodução Internet

Apresentadora processou a editora Confiança (Revista Carta Capital) e ganhou a ação; editora deverá excluir a matéria feita

Por Fernanda Alves 12:20


A apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, entrou com uma ação indenizatória em desfavor da editora Confiança (Revista Carta Capital), alegando que foi alvo de publicação que considera ofensiva, em página da internet mantida pela Editora. A publicação, denominada "Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução)", violaria o direito a honra da apresentadora, ao associá-la ao fascismo. Assim, Luciana requer a procedência da ação para que a matéria seja removida da página dos réus da internet, abstendo-se os réus de realizarem novas publicações do mesmo material ou outro no mesmo sentido, bem como a condenação, solidariamente, por danos morais no valor de R$ 100.000,00.

A justiça deferiu o pedido de exclusão da matéria, assim como um valor indenizatório de R$ 30 mil, e não R$ 100 mil como pedido, mas não deferiu que a editora não fale mais o nome da apresentadora por tratar-se de censura.

Em despacho, proferido pelo juiz titular da ação Fernando José Cúnico, trata-se:

"Os requeridos optaram por utilizar argumentos que atacam diretamente a autora, deixando de revelar-se enquanto conteúdo informativo ou mesmo vinculado ao direito de critica. Não há interesse publico no conteúdo da matéria, pois o próprio titulo da reportagem faz referência ao modo como a autora educa o seu filho, circunstância esta que somente diz respeito a autora. Nestes termos, a matéria deve ser removida por inteiro, pois o viés da reportagem esta atrelada a educação dada ao filho da autora. No mais, ainda que se trate se pessoa pública, tal condição não permite a indevida intromissão na vida privada da autora".

"Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar que os requeridos removam a matéria "Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução)", bem para condenar os requeridos a indenizarem a autora, solidariamente, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cuja correção monetária incidira desde a data desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação".